Contencioso, Arbitragem e Procedimentos Alternativos de Conciliação
G - Contencioso incorpora uma vasta e diferenciada experiência na área de contencioso, da arbitragem e dos procedimentos alternativos de conciliação, a qual se reflecte na oferta de uma consistente especialização no acompanhamento e aconselhamento jurídico de contendas ou relações jurídicas controvertidas, respeitantes aos diversos ramos do direito substantivo, designadamente:
- Exercício de Direitos Sociais, Litígios e Contendas Societárias;
- Responsabilidade Civil Contratual e Extra Contratual;
- Resolução de Litígios Laborais, Despedimentos Colectivos e Individuais e Contratação Colectiva de Trabalho;
- Propriedade, Posse e Arrendamento;
- Recuperação e Negociação de Créditos;
- Falência e Recuperação de Empresas.
Numa época em que a aceleração dos tempos reais de negociação e execução das relações contratuais se aproxima quase do instantâneo e a localização dos interesses adquire uma perspectiva global a tutela e a defesa dos direitos adquiridos exige um desempenho jurídico que valorize a eficácia dos procedimentos mobilizados e optimize a eficiência dos resultados.
Assim, apesar de nos orgulharmos da nossa actuação junto dos Tribunais e de simultaneamente articularmos os métodos tradicionais de mediação e das técnicas do direito adjectivo processual, privilegiamos a resolução das contendas numa fase de prévia ao contencioso forense empenhando-nos na criação de soluções inovadoras e alternativas.
Dispensamos, ainda, especial atenção à observação do custo da opção processual preconizada, invocando-o como argumento para a criação de um enquadramento mais favorável à resolução amigável dos conflitos.